Ativistas portugueses lançam campanha para legalização da prostituição

A
Rede sobre Trabalho Sexual de Portugal, composta por 18 associações da sociedade
civil portuguesa, e o GAT (Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento da
AIDS) lançam nesta terça-feira (09/10) uma campanha pela legalização do
trabalho sexual no país. A iniciativa tem como objetivo o reconhecimento social
e jurídico desses trabalhadores, que enfrentam discriminação da sociedade e do
Estado.

“As
pessoas que exercem atividades ligadas ao trabalho sexual são cidadãs que
cumprem com os seus deveres e que, como consequência, deveriam se beneficiar
dos mesmos direitos sociais e jurídicos que qualquer outra pessoa”, afirma o
manifesto do grupo que propõe a criação de um estatuto legal do trabalho sexual
à semelhança de outras profissões.

Atualmente,
essas pessoas enfrentam condições precárias nas áreas da saúde, da segurança e
dos direitos trabalhistas, não tendo acesso a benefícios como férias,
afastamento por problemas médicos e aposentadoria. A legalização pretende
transformar a situação e promover proteção e igualdade jurídica para os
trabalhadores, além de reduzir os riscos de saúde.

A
campanha, no entanto, não comporta apenas a esfera jurídica. Segundo o
manifesto, a rede quer acabar também com o preconceito e o estigma com os quais
grande parte dos portugueses enxerga os trabalhadores do sexo e nos quais se
baseia a discriminação.
“Esta
iniciativa nasce por considerarmos que o reconhecimento do trabalho sexual, nas
suas distintas formas, e a dignificação das pessoas que o exercem é
fundamental”, afirma o texto. “Esta leitura redutora não ilustra a esmagadora
maioria dos casos e apenas mantém na marginalidade, reforça o estigma e os
episódios de discriminação sobre estas pessoas”, acrescenta.

Por
essa razão, a campanha da rede teve início com a divulgação de um vídeo para
desmistificar o perfil do trabalhador do sexo e sensibilizar a sociedade
portuguesa para sua situação. Três mulheres, de diferentes idades e perfis, e
um homem aparecem na frente da câmera com roupas comuns e contam sobre seus
gostos e expectativas como qualquer outro português.

Enquanto
que a jovem diz cursar medicina, a outra mulher conta que seu maior desejo é o
bem de seus filhos. O espectador apenas consegue perceber que os personagens
estão no ramo do sexo no último momento, quando o vídeo revela seus nomes e
profissões: prostituta, operadora de linha erótica, striper e atriz pornô.
“Férias”,
“reforma”, “não ter que esconder o meu trabalho” e “reconhecimento”, esses são
os pedidos dos trabalhadores do sexo.
Fonte: Opera Mundi
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