Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

Genebra,
30 mai (EFE).- O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira
ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da
morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de
numerosas execuções extrajudiciais.

Esta
é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos
aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o
Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem
todos os países.

A
recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a
abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais
eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.

A
Coreia do Sul falou diretamente de “esquadrões da morte” e Austrália
sugeriu a Brasília que outros governos estaduais “considerem aplicar
programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio
de Janeiro”.


a Espanha solicitou a “revisão dos programas de formação em direitos
humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com
os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções
extrajudiciais”.

O
relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes
cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que
se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de
direitos humanos.
O
Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo
de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir
o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a
suas famílias”.

A
França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade
criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para
reconhecer o direito das vítimas à justiça”.

Muitas
das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas
recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo
no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste
sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o
nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de
liberdade”.

Olhando
mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando
à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente
regulada para prevenir deslocamentos e despejos”. EFE
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